DESESPERO DELES: FAVORITO CAI, ZEBRA SOBE

Para ocupar o vácuo de poder aberto pelo movimento de ocupação da reitoria pelos estudantes, a Reitoria pro tempore começou a ser costurada numa reunião no MEC por alguns setores que ali estavam, para ser, dias depois, eleita pelo Conselho Universitário da UnB, conselho que é composto, em sua grande maioria, por apoiadores da gestão privatista que foi deposta por envolvimento em escândalos de corrupção. Em sua composição, podemos reconhecer, na Reitoria interina, vários personagens historicamente ligados ao PT e ao governo Lula, que já haviam exercido importantes postos de poder no MEC e no governo petista no DF. A maioria de seus membros e de sua base de apoio apóia a candidatura de José Geraldo a reitor, ex-diretor da Secretaria de Ensino Superior do MEC.

Nestas eleições, somos a única chapa que não tem e jamais teve qualquer espécie de ligação com as desastrosas administrações que se sucederam na UnB, com as fundações privadas ou com os governos que implementam as políticas danosas para a educação. Somos docentes, servidores e estudantes que sempre travaram a luta histórica em defesa do projeto de universidade pública, gratuita, democrática, autonôma, laica, de qualidade, socialmente referenciada, transformadora e livre das imposições do mercado, e que queremos agora pôr em prática na UnB. Nosso objetivo central nestas eleições é promover a mais ampla redemocratização e refundação de nossa universidade. Para isso, a primeira medida de nossa gestão será a convocação do Congresso Estatuinte Paritário na UnB, primeiro passo para restituir à comunidade o poder de construir democraticamente seu projeto de universidade e as condições plenas do exercício radicalmente democrático da gestão universitária. Votar na Chapa 74 e construir as condições de sua vitória é dar o primeiro passo na direção da refundação coletiva e democrática de nossa UnB.

À época, para além das denúncias e evidências que apontavam o envolvimento da reitoria deposta com a prática da corrupção, a mídia corporativa noticiava as investigações do Ministério Público sobre os balcões de negócios que foram montados na Finatec, que apontavam então indícios claros da existência de um esquema de desvio de recursos públicos, que envolvia várias prefeituras do país, visando a formação de caixa dois para campanhas eleitorais de diversos partidos, especialmente do PT. Não é muito difícil imaginar os poderosos interesses contrariados por essa investigação. Desde então, fez-se silêncio sepulcral na mídia sobre o assunto e as denúncias e evidências apresentadas ainda permanecem entre nós como perguntas que não querem calar.

A reitoria pro tempore só pôde assumir o poder depois de negociar com os estudantes a desocupação do prédio da Reitoria. As condições que os estudantes colocaram para a desocupação foram então aceitas pela Reitoria pro tempore e um termo de acordo foi assinado entre ambas as partes, selando o compromisso da Reitoria em atender a pauta de reivindicações estudantis. Até hoje, a grande maioria das reivindicações contidas naquela pauta não foi atendida pela administração pro tempore. Dentre os muitos compromissos não cumpridos pela Reitoria interina destacamos: a) o Congresso Estatuinte Paritário, reivindicação central do movimento estudantil aprovada nas assembléias de docentes e servidores, que não saiu do papel; b) estudantes que protagonizaram a ocupação da reitoria estão sendo responsabilizados criminalmente; c) o compromisso com a realização de eleições paritárias foi apenas parcialmente atendido: depois de aprovar as eleições paritárias, o Consuni, no apagar das luzes do primeiro semestre, terminou por condicionar o direito à paridade ao percentual de comparecimento às urnas dos membros de cada um dos segmentos, o que evidentemente enfraquece o peso dos estudantes nas eleições; essa manobra só pôde ser bem sucedida devido ao não comparecimento, à abstenção e ao voto de membros da Reitoria pro tempore no Consuni contra o exercício pleno da paridade.

Cinco meses depois, há ainda muito por ser feito para derrotar as políticas, práticas e relações de poder que afundaram a UnB em escândalos de corrupção. As fundações privadas, que praticaram todo tipo de crimes e irregularidades e que as investigações do MP demonstraram ser a porta de entrada da corrupção, da privatização e da mercantilização na UnB, continuam funcionando como antes, legitimadas por um débil Termo de Ajuste de Conduta assinado entre elas e a Reitoria pro tempore. As devidas sindicâncias não foram abertas, as investigações internas não foram feitas e a impunidade continua a reinar na UnB. De nossa parte, pensamos que jamais poderá haver democracia, autonomia, ética e transparência na gestão da universidade pública enquanto as fundações privadas continuarem a intermediar, como verdadeiras empresas, as relações que a universidade mantém com os entes públicos e privados que lhe são externos. O candidato apoiado pela Reitoria pro tempore também não se mostra disposto a proceder o descredenciamento das fundações privadas, assim como o governo que o apóia, que vem agora propor, com o PLP 92/07 – na contramão de tudo o que foi revelado publicamente pelas investigações do MP sobre as fundações privadas em todo o país –, a conversão das instituições públicas que atuam em áreas de atividade não exclusiva do Estado (saúde, educação, etc) em fundações privadas.

Alçada ao poder com a benção do MEC e a sanção do Consuni para um mandato que tem o objetivo de “superar a crise”, sem a legitimidade que só poderia advir de sua eleição pela comunidade, a gestão pro tempore está implementando, o plano do governo Lula para a expansão e reestruturação das Universidades Federais (Reuni), que terá impactos profundos, estruturais e duradouros sobre nossa universidade. A implementação desse plano, que se estenderá até 2012, prevê a duplicação do número de vagas discentes na UnB com acréscimo correspondente do número de docentes em apenas 1/3, sem que estejam devidamente assegurados os recursos necessários para a duplicação da infra-estrutura física da UnB. Somos historicamente favoráveis à expansão da Universidade, mas para isso será necessária a alocação dos recursos correspondentes. Sem ela, a expansão planejada acarretará, inevitavelmente, sobrecarga de trabalho para docentes e servidores, sobrecarga da infra-estrutura física, salas de aula cada vez mais cheias e, previsivelmente, uma queda na qualidade acadêmica ainda mais acentuada do que aquela que vem sendo verificada nos últimos anos.

O direito democrático à livre expressão do pensamento e da crítica, por mais dura que ela possa ser, não pode ser cerceado na universidade. Colocamos aqui essas questões, dentre tantas que ainda poderíamos colocar à gestão pro tempore, para que o necessário debate político possa ser travado democraticamente, com toda serenidade, com toda transparência e respeito, no momento em que nossa comunidade se prepara para eleger seus novos dirigentes. Não estamos aqui para julgar o caráter, as ações ou as intenções das pessoas, mas as políticas que elas defendem, implementam e praticam publicamente, em nome da comunidade da UnB, como seus dirigentes. Lutamos e, se preciso for, seguiremos lutando para que a próxima administração não tenha qualquer ligação com as desastrosas gestões que se sucederam na UnB, ou com os governos que implementam as políticas neoliberais de privatização e mercantilização da educação e do conhecimento em nosso país.

A Chapa 74 não teme desvarios ou ameaças veladas de desesperados artífices do continuismo que pretendem abafar escândalos que envergonham a comunidade universitária. Notas oficiais pretensamente esclarecedoras e explicitamente intimidadoras, pavores e ações precipitadas contra a paridade, são fatos que não abalam nossas convicções e nossa denodada luta. Tais acontecimentos nada mais revelam do que o desespero de quem vê, no atual processo eleitoral na UnB, o vertiginoso desprestígio de pré-fabricados favoritos e o fortalecimento crescente de nossa candidatura.